Vistos Gold: Governo prepara mudanças para tornar Portugal ainda mais atrativo para investidores

O regime dos Vistos Gold — oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Investimento (ARI) — poderá sofrer alterações significativas já depois do Verão, de acordo com declarações recentes do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

A prioridade do Governo é tornar o programa mais eficaz, economicamente eficiente e socialmente justo, mantendo Portugal como um dos destinos mais atrativos da Europa para investimento internacional.

Quais são as possíveis mudanças?

Embora o Governo ainda não tenha revelado todos os detalhes, já são conhecidos alguns pontos em estudo que podem alterar de forma relevante o funcionamento do programa:

• Maior eficiência e transparência no processo de candidatura;

• Novos incentivos fiscais, como:

- Taxa fixa de 20% sobre o rendimento obtido em Portugal;

- Isenção fiscal por 10 anos sobre a maioria dos rendimentos obtidos no estrangeiro.

• Revisão do valor mínimo de investimento, atualmente nos €500.000, podendo passar para €1.000.000;

• Possível reintegração do investimento imobiliário no regime, que até aqui tem estado mais limitado.

Estas alterações visam reforçar a competitividade de Portugal face a outros países europeus que oferecem regimes semelhantes, como a Lei Beckham em Espanha ou os programas fiscais de atração de riqueza em Itália.

Porquê estas mudanças?

Com o aumento da concorrência global e a revisão de programas semelhantes noutros países, o Governo português pretende assegurar que o Visto Gold continua a ser uma ferramenta eficaz na captação de investimento estrangeiro qualificado e no desenvolvimento económico do país.

Além disso, há um esforço claro em compatibilizar o investimento estrangeiro com as necessidades sociais do país, nomeadamente no que diz respeito à habitação acessível e à valorização de setores estratégicos como a inovação, ciência e turismo de qualidade.

O que isto significa para os investidores?

Se está a considerar investir em Portugal, este é o momento ideal para se manter informado e antecipar oportunidades. As novas regras poderão abrir caminho para vantagens fiscais significativas e para um regime mais estável e transparente — fatores decisivos para quem procura segurança e retorno a médio/longo prazo.

Como é que a Epoca Properties pode ajudar?

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